Lucimeire Cristina Cardoso
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Campinas (SP)

0seguidor0seguindo

Verificações

Lucimeire Cristina Cardoso

OAB 423.188/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Fevereiro de 2020

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Penal, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Civil, 16%

Recomendações

(3)

Artigo · há 4 anos

Progressão de regime: o que é e como calcular

Progressão de regime: o que é e como calcular

A progressão de regime é um direito conferido aos presos que estão cumprindo pena e possibilita ao reeducando que passe de um regime prisional para outro mais brando. Para tanto, avaliar-se-á o...

9

Gabriela Mattos Misquita Oliveira

Modelo · há 8 anos

Modelo de Exceção de Pré-executividade

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... Autos n. XXXXX (ESPOSA DO DE CUJUS) , nacionalidade, viúva, profissão, RG nº 00000, CPF nº 00000,...

26

Bruno Ferreira Silva

Artigo · há 6 anos

A revisão do teto previdenciário e a decisão do STF no Recurso Extraordinário Nº. 564.354/SE

Resumo: O presente trabalho visa analisar as hipóteses de cabimento da Revisão do Teto Previdenciário, bem como as disposições legais relativas à reposição da renda mensal do benefício pelo...

2

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Avenida Dr. Ângelo Simões 555, superior 1 - Campinas - E - 13041455